A Assadura da Mandioca da Mulher Sapiens

dilma mandioca

A mandioca da Dilma está assando. Com um detalhe: não é apenas a mandioca, esta conquista da civilização humana. É a mandioca comungada com o milho. Tá tudo assando!

É, meus caros, parece que vai haver impeachment mesmo. Não vai ter golpe. É impeachment, esse instrumento constitucional que prevê a saída do presidente quando o distinto comete crime de responsabilidade. Impeachment é um julgamento político feito pelo Congresso Nacional, motivado por um fato jurídico (a caracterização do crime de responsabilidade pela presidência).

O fato jurídico apresentado no processo de impedimento que corre atualmente na Câmara é baseado nas pedaladas fiscais e na promulgação de decretos de aumento de gastos do governo sem autorização do Congresso.

Mas o que são “pedaladas fiscais”?

Dado que o governo federal não tinha dinheiro, as pedaladas foram gastos de dezenas de bilhões de reais, financiados por vários meses pelos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa, principalmente) para pagamento de benefícios. Por exemplo, os benefícios do Bolsa Família são pagos pela Caixa com recursos repassados pelo governo federal. Mas, no ano eleitoral de 2014, não havia mais recurso para ser repassado, dado que a gastança do governo foi exagerada. Aí Dilma, preocupada em  fazer um ciclo político de negócios e ganhar as eleições, mandou a Caixa pagar o Bolsa-Família com o dinheiro da própria Caixa e com a promessa de que, em algum momento no futuro, pagaria de volta.

Trata-se de uma forma disfarçada de financiamento dos gastos do governo por parte de um banco público. E isso é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dilma violou essa Lei, caracterizando um crime de responsabilidade, suficiente para se pedir o seu impeachment.

Aprecie só a ironia da situação. Para a Dilma que dissera, certa feita, que “gasto público é vida”, este mesmo gasto, em doses exageradas, vai acabar sendo o motivo de sua morte política…

Ironias à parte, um impeachment com base em fatos fiscais e orçamentários pode representar, no futuro próximo, um compromisso suficientemente forte por parte dos governantes com a busca do princípio do orçamento equilibrado (equivalência entre gastos e receitas), sem espaço para seguidos déficits nominais e o excessivo endividamento público.

O princípio do orçamento equilibrado não significa que, eventualmente, o governo não possa produzir déficit em um ano, especialmente se o momento for recessivo, como um instrumento para estabilizar a economia, atuando para compensar a flutuação cíclica da economia.

O que não dá para se ter é o que se tem no Brasil há décadas: a geração de seguidos déficits nominais e crescimento da dívida pública em relação ao PIB. Vale aqui a lição da equivalência ricardiana: mais dívida hoje representa mais consumo e bem-estar para a geração atual, mas, em contrapartida, menos consumo e bem-estar para as gerações futuras, que terão que pagar a dívida e arcar com o seu ônus.

Evidentemente que o impeachment por si só não produzirá esse compromisso fiscal. Ele precisará estar consubstanciado em leis e regras (tal como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que precisa ser ampliada e melhorada), aprovadas pelo Congresso. Creio que, depois de um impeachment baseado neste fato jurídico, será menos difícil que o Congresso aceite votar mais restrições à prática de irresponsabilidades fiscais pelos governos. Mas mesmo que não chegue tão logo essas novas regras, os próximos governantes vão se preocupar mais em não provocar um descontrole fiscal e da dívida, pois já existirá um perigoso precedente de impeachment com base em fatos fiscais e orçamentários.

Imagine um economista heterodoxo dando conselhos para um presidente no sentido de que, “para o país crescer”, é preciso gastar mais dinheiro público e dar crédito do BNDES, obtido com dinheiro de dívida, a algumas empresas escolhidas por critérios escusos. Imagine, ainda, que se o governante retrucar que não possui mais dinheiro no cofre público, o economista heterodoxo insistir que não tem problema: “basta fazer contabilidade criativa, dar umas pedaladinhas fiscais ou usar as reservas internacionais para se gastar mais”. Muito provavelmente o chefe do Executivo, cioso de seu mandato, mandará o indivíduo heterodoxo embora  do gabinete a socos e pontapés.

Esse talvez seja o maior benefício deste impeachment, isto é, o equilíbrio fiscal-orçamentário será levado a sério pelos governantes a partir de agora.

Antes que me perguntem, formulei o título e o primeiro parágrafo do post inspirado no pensamento da “presidenta”. Alguém pode reclamar que eles não fazem sentido algum. Mas e o governo da Dilma, meus caros? Faz algum sentido?

De qualquer forma, vou tentar melhorar hortifrutigranjeiramente o início do post: a Rainha da mandioca comungada com o milho vai ser “empessegada” completamente!

Melhor do que um impeachment com base na falta de equilíbrio fiscal seria apenas um impeachment embasado na falta de lógica e na confusão mental presidencial. Todo governante confuso mentalmente, que não diz coisa com coisa, deveria ser impichado. Simples assim.

Tchau, Querida!

Trilha Sonora do Post

Não podia deixar de ser a rapper, momentaneamente ocupando o cargo de “presidenta” do Brasil (mas muito momentaneamente, viu…), MC Mosquita, saudando a mandioca:

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