Archive for the ‘Crime’ Category

Adivinhe Quem Vem para o Café da Manhã

abril 24, 2016

japa da federal

Apesar de todo o terremoto político que o Partido dos Trabalhadores enfrenta no momento, o Lula aparece em primeiro lugar na última pesquisa sobre eleições presidenciais de um instituto de opinião pública. Luís Inácio lidera as intenções de voto com 21%, na frente de Marina (19%) e Aécio (17%).

Isso deu uma certa animada na companheirada. Talvez por isso muitos petistas estejam defendendo que a Dilma convoque eleições presidenciais antecipadas para outubro deste ano. Enquanto traça seu sanduíche de mortadela e bebe uma tubaína, o petralha típico deve estar pensando o seguinte na sua microcabecinha: quando tiver as eleições em outubro deste ano, o Lula vence mais uma e, com isso, não precisamos largar a rapadura do poder, que é bem doce, meus caros!

Bem, vou dar uma má notícia (mais uma!) para os petistas. Essa perspectiva acalentada pela companheirada não passa de um sonho de verão eleitoral. É quase impossível o Lula ganhar as eleições presidenciais neste ano e nos próximos.

E quem prevê isso não sou eu, mas o teorema do eleitor mediano. Esse teorema da economia política estabelece que o eleitor mediano é soberano, no sentido de que a maioria do eleitorado gerará o resultado preferido por este eleitor, quando são apresentadas apenas duas alternativas. O eleitor mediano é aquele que se encontra no meio da distribuição de preferências eleitorais, dividindo esta distribuição exatamente em duas metades.

Alguém pode questionar que o modelo do eleitor mediano não pode ser aplicada às eleições brasileiras porque elas envolvem mais do que duas alternativas de candidatos. Sim, isso está correto no primeiro turno do pleito. Entretanto, no segundo turno, só existem duas opções de candidatura e vale o teorema do eleitor mediano.

A ironia é que Lula conseguiu se aproximar do eleitor mediano nas eleições de 2002 com aquela estória de “Lulinha Paz e Amor”, criada brilhantemente pelo Duda Mendonça, seu marqueteiro à época. De modo prático, naquelas eleições, Lula conquistou o voto da classe média, quebrando resistências históricas desta classe para com ele.

Com mensalão, petrolão, o populismo de esquerda e o próprio cansaço do material (afinal, são treze longos anos de governo petista), o eleitor mediano afastou-se novamente de Lula. Inclusive o eleitor mediano deve ter migrado um pouco mais para a direita da distribuição de preferências eleitorais na política brasileira. A taxa de rejeição de 53% dos pesquisados ao nome de Lula, que dizem que de jeito nenhum votam nele, quantifica esse afastamento. Lula provavelmente consegue chegar ao segundo turno, pregando um discurso de esquerda. Mas aí todos os demais eleitores de vários matizes ideológicos (centro, centro-direita, direita e até uma parte da centro-esquerda) unem-se para derrotá-lo.

Note como funciona o modelo do eleitor mediano. O fato de Lula ser rechaçado pelo eleitor mediano não significa que um candidato direitista, como Bolsonaro, tenha chance de vencer as eleições. O eleitor mediano também encontra-se longe dele, preferindo um outro candidato de perfil mais centrista.

Lula só teria chances de vencer novamente eleições presidenciais se a sua taxa de rejeição caísse consideravelmente para algo como uns trintas pontos percentuais. Coisa difícil de vislumbrar num horizonte de tempo razoável. As lambanças dele e de seu partido no poder nesses últimos treze anos serão lembradas pela história durante muito tempo, afastando definitivamente o eleitor mediano dele. Nunca antes na história deste País, houve tanta lambança e barbeiragem na condução de um governo!

Mas toda essa análise de chances eleitorais é válida apenas se o Lula continuar solto e livre da prisão. Talvez ele não possa nem mais participar de eleições neste País. Pela quantidade de evidências, proporcionada pelas delações premiadas, de envolvimento de Lula nas mais escabrosas violações de lei, o mais provável é que, num belo dia, de manhãzinha, o homem seja acordado com o toque da campainha de sua cobertura. Ao abrir a porta, tchan-tchan-tchan-tchan!, eis que ele depara com o Japonês da Federal! Os presentinhos da PF para Lula: dois braceletes, um para cada mão, e uma passagem aérea, apenas de ida, para Curitiba a fim de ter uma conversinha séria com o juiz Sérgio Moro.

Trilha Sonora do Post

A marchinha do Japonês da Federal:

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A Assadura da Mandioca da Mulher Sapiens

março 30, 2016

dilma mandioca

A mandioca da Dilma está assando. Com um detalhe: não é apenas a mandioca, esta conquista da civilização humana. É a mandioca comungada com o milho. Tá tudo assando!

É, meus caros, parece que vai haver impeachment mesmo. Não vai ter golpe. É impeachment, esse instrumento constitucional que prevê a saída do presidente quando o distinto comete crime de responsabilidade. Impeachment é um julgamento político feito pelo Congresso Nacional, motivado por um fato jurídico (a caracterização do crime de responsabilidade pela presidência).

O fato jurídico apresentado no processo de impedimento que corre atualmente na Câmara é baseado nas pedaladas fiscais e na promulgação de decretos de aumento de gastos do governo sem autorização do Congresso.

Mas o que são “pedaladas fiscais”?

Dado que o governo federal não tinha dinheiro, as pedaladas foram gastos de dezenas de bilhões de reais, financiados por vários meses pelos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa, principalmente) para pagamento de benefícios. Por exemplo, os benefícios do Bolsa Família são pagos pela Caixa com recursos repassados pelo governo federal. Mas, no ano eleitoral de 2014, não havia mais recurso para ser repassado, dado que a gastança do governo foi exagerada. Aí Dilma, preocupada em  fazer um ciclo político de negócios e ganhar as eleições, mandou a Caixa pagar o Bolsa-Família com o dinheiro da própria Caixa e com a promessa de que, em algum momento no futuro, pagaria de volta.

Trata-se de uma forma disfarçada de financiamento dos gastos do governo por parte de um banco público. E isso é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dilma violou essa Lei, caracterizando um crime de responsabilidade, suficiente para se pedir o seu impeachment.

Aprecie só a ironia da situação. Para a Dilma que dissera, certa feita, que “gasto público é vida”, este mesmo gasto, em doses exageradas, vai acabar sendo o motivo de sua morte política…

Ironias à parte, um impeachment com base em fatos fiscais e orçamentários pode representar, no futuro próximo, um compromisso suficientemente forte por parte dos governantes com a busca do princípio do orçamento equilibrado (equivalência entre gastos e receitas), sem espaço para seguidos déficits nominais e o excessivo endividamento público.

O princípio do orçamento equilibrado não significa que, eventualmente, o governo não possa produzir déficit em um ano, especialmente se o momento for recessivo, como um instrumento para estabilizar a economia, atuando para compensar a flutuação cíclica da economia.

O que não dá para se ter é o que se tem no Brasil há décadas: a geração de seguidos déficits nominais e crescimento da dívida pública em relação ao PIB. Vale aqui a lição da equivalência ricardiana: mais dívida hoje representa mais consumo e bem-estar para a geração atual, mas, em contrapartida, menos consumo e bem-estar para as gerações futuras, que terão que pagar a dívida e arcar com o seu ônus.

Evidentemente que o impeachment por si só não produzirá esse compromisso fiscal. Ele precisará estar consubstanciado em leis e regras (tal como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que precisa ser ampliada e melhorada), aprovadas pelo Congresso. Creio que, depois de um impeachment baseado neste fato jurídico, será menos difícil que o Congresso aceite votar mais restrições à prática de irresponsabilidades fiscais pelos governos. Mas mesmo que não chegue tão logo essas novas regras, os próximos governantes vão se preocupar mais em não provocar um descontrole fiscal e da dívida, pois já existirá um perigoso precedente de impeachment com base em fatos fiscais e orçamentários.

Imagine um economista heterodoxo dando conselhos para um presidente no sentido de que, “para o país crescer”, é preciso gastar mais dinheiro público e dar crédito do BNDES, obtido com dinheiro de dívida, a algumas empresas escolhidas por critérios escusos. Imagine, ainda, que se o governante retrucar que não possui mais dinheiro no cofre público, o economista heterodoxo insistir que não tem problema: “basta fazer contabilidade criativa, dar umas pedaladinhas fiscais ou usar as reservas internacionais para se gastar mais”. Muito provavelmente o chefe do Executivo, cioso de seu mandato, mandará o indivíduo heterodoxo embora  do gabinete a socos e pontapés.

Esse talvez seja o maior benefício deste impeachment, isto é, o equilíbrio fiscal-orçamentário será levado a sério pelos governantes a partir de agora.

Antes que me perguntem, formulei o título e o primeiro parágrafo do post inspirado no pensamento da “presidenta”. Alguém pode reclamar que eles não fazem sentido algum. Mas e o governo da Dilma, meus caros? Faz algum sentido?

De qualquer forma, vou tentar melhorar hortifrutigranjeiramente o início do post: a Rainha da mandioca comungada com o milho vai ser “empessegada” completamente!

Melhor do que um impeachment com base na falta de equilíbrio fiscal seria apenas um impeachment embasado na falta de lógica e na confusão mental presidencial. Todo governante confuso mentalmente, que não diz coisa com coisa, deveria ser impichado. Simples assim.

Tchau, Querida!

Trilha Sonora do Post

Não podia deixar de ser a rapper, momentaneamente ocupando o cargo de “presidenta” do Brasil (mas muito momentaneamente, viu…), MC Mosquita, saudando a mandioca:

São Paulo contra o Crime

abril 22, 2011


A boa notícia foi a redução da criminalidade do Estado de São Paulo no primeiro trimestre do ano: 9,9 homicídios por 100 mil habitantes. Só para comparar, a média brasileira é de 26 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto que a taxa de homicídios do RJ é de 28 homicídios por 100 mil habitantes; o estado que ostenta mais crime é Alagoas (60,3). O avanço de SP é impressionante nos últimos doze anos. Em 1999, a taxa de crime de SP era 35,3 por 100 mil habitantes, equivalente ao do RJ naquela época. Ou seja, em pouco mais de dez anos, o crime caiu mais de 70% no Estado!

O interessante é como muita gente interpreta a queda desse número. Alguns dizem que o principal responsável pela redução do crime seria o crescimento econômico vivenciado pelo Estado nesse período. Para outros estudiosos, o principal seria o desarmamento da população, ocorrido em meados desta década.

O problema com essas explicações é que elas não se sustentam. Outros estados que tiveram crescimento econômico e desarmamento mostraram um aumento de sua criminalidade. Aparentemente, o determinante da redução do crime reside em outro fator.

Como atestam estudos econométricos em várias partes do mundo, repressão policial e leis mais duras têm impacto efetivo sobre a criminalidade. Mas captar esse efeito causal é preciso contornar um problema comum em estudos econométricos, o problema da causação reversa. Regiões que costumam ter mais crime clamam por segurança e acabam tendo mais policiais. Se não tomar certos cuidados metodológicos, pode-se considerar que mais polícia leva a mais crimes! Na verdade, controlando-se para essa fonte de endogeneidade (como os economistas classificam uma situação desse tipo), mais repressão policial leva a menor criminalidade.

Esse tipo de problema tende a ocorrer em campos da ciência em que não é possível fazer experimentos controlados. A Economia trabalha com dados observados e não-experimentais. Crime é um caso interessante de endogeneidade entre crime e número de policiais. São Paulo confiou nessa relação teórica em que num modelo de crime, mais repressão policial conduz a menos crime. O Estado investe todo ano 18 bilhões de reais em segurança pública. O Estado de São Paulo prende mais bandidos no país: tem mais de 50% da população carcerária do Brasil. Não tem nenhum líder do PCC, a organização criminosa mais famosa do Estado, fora de presídio.

O ponto que defendo é de que, além da quantidade de polícia, houve considerável melhoria da eficácia da atuação da polícia. Isso começou com o georeferenciamento dos BOs registrados nas delegacias dentro do programa Infocrim. Os vários tipos de delitos são georeferenciados e mapeados. A partir daí, analisando manchas de crime nos mapas, é possível fazer um melhor planejamento do combate ao crime, bem como a distribuição da força da polícia entre os distritos de uma cidade. Concordo com a opinião de que o aumento dos efetivos policiais e aumento da detenção de bandidos são fatores relevantes para explicar o decréscimo do crime em SP. Minha hipótese é de que, além desses fatores, a eficácia da atividade policial foi talvez o maior fator explicativo dessa redução.

Apesar de ser uma ótima notícia, é bom ter consciência que, mesmo para o Estado de São Paulo, ainda tem um longo caminho a trilhar para chegar próximo de países mais desenvolvidos. Só para se ter ideia, a taxa de homicídios dos EUA é de 6 por 100 mil habitantes, ao passo que o crime no Japão (é bom, caro leitor, sentar antes de ler isso) são míseros 0,4 homicídios por 100 mil habitantes!

Trilha Sonora do Post

“Janie´s got a gun” do Aerosmith: