Reforma-se ou Deforma-se

abril 22, 2017

reforma da previdencia

O governo Temer esforça-se para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso. Como esperado, existe uma guerra de versões sobre a necessidade da Reforma.

Para qualquer economista intelectualmente honesto, é evidente a necessidade de se fazer a Reforma da Previdência, não apenas para ajustar as contas públicas, um horizonte de curto a médio prazo, mas, principalmente, para elevar o nível de produtividade da economia brasileira, retirando o país da armadilha da renda média. A Reforma é um importante elemento – não único, é claro – para a retomada sustentável do crescimento econômico de longo prazo.

Não vamos entrar aqui em detalhes do formato da Reforma proposta pelo governo. Sim, não é a melhor proposta, como apontado pelo especialista Marcelo Medeiros do IPEA . Mas é o que temos para hoje. Sem esquecer que essa é a primeira Reforma da Previdência do resto das nossas vidas. Outras virão pela frente.

Se a relevância da Reforma é consensual entre os economistas que honram o seu diploma, não é ainda consensual entre a população e, consequentemente, entre o Congresso Nacional, onde será votada a PEC. Cabe, então, aos formuladores de política econômica formar o consenso na população da necessidade premente da Reforma.

Aí entra a importância da narrativa. Numa dança de números, o debate gira principalmente a respeito do “déficit da previdência”. Governo diz que existe o déficit e ele é crescente, ao passo que a oposição alega, que se considerar todas as receitas legais, não existe déficit.

O governo começou mal no debate das ideias, focando no “déficit”, achando que isso causaria comoção na sociedade. Realmente, conforme se considerar as rubricas nas receitas (exclui DRU ou não, Previdência inclui os gastos com o SUS ou não, etc), pode não haver déficit.

O ponto da argumentação não pode ser esse. A abordagem a ser seguida deveria focar em mostrar a situação peculiar dos gastos previdenciários em relação à proporção de idosos na população. Nesse ponto a econometria pode nos ajudar com a chamada “análise dos resíduos” . Vejam o diagrama abaixo, gerado pelo site mercadopopular.org, com dados do Banco Mundial e do Ministério do Planejamento.

Gasto vs população idosa

O diagrama é a representação gráfica de uma análise de regressão linear simples com dados de vários países no mundo. A reta representa um modelo que prevê a porcentagem do gasto previdenciário do governo em relação ao PIB, dada uma certa proporção de idosos na população. Para a proporção de idosos do Brasil (aproximadamente 8% da população total), o modelo prevê um gasto previdenciário em torno de 4%. Mas, na realidade, o gasto do governo brasileiro com previdência é de aproximadamente 12% (a seta pontilhada em vermelho mostra o desvio em relação à previsão do modelo; em econometrês, a gente fala em “resíduo”). Três vezes mais. O gasto previdenciário atual do Brasil equivale ao gasto da Alemanha, que tem cerca de 15% do idosos na sua população. Essa proporção alemã é o dobro da brasileira. Se nada fizermos, quanto gastaremos com previdência quando tivermos 15% de nossa população composta por idosos?

Um outro argumento que pode ser brandido é o já desproporcional peso que os gastos previdenciários assumem no orçamento federal. A previdência responde por 38% desse orçamento em 2016, seguida por juros (20%), Saúde (7%), Educação (5%) e outras rubricas (30%).

Esse quadro aponta para um futuro sombrio. Para financiar a Previdência, se nada for feito, o país tem estas opções à mesa: a) aumentam-se mais ainda os impostos, reduzindo a produtividade e a competitividade do país; b) eleva-se o endividamento do governo, subindo os juros pagos (mas, sabemos que isso tem um limite); c) imprime-se a nossa colorida moeda para pagar os gastos, gerando inflação. É, meus caros, vale sempre a máxima: em economia, não existe almoço gratuito.

Para qualquer pessoa que deseje o bem para o país, esse quadro mostra-se insustentável. Urge alterá-lo para o próprio bem-estar da sociedade. Como se mostrou aqui, existe um alto preço a ser pago por deixar a coisa como está para ver como é que fica.

Trilha Sonora do Post

Se não se fizer a Reforma, é provável que Djavan tenha que reescrever a letra da sua canção, incluindo os novos impostos a serem criados para financiar os gastos.

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Carne Fraca ou Inferência Fraca?

março 29, 2017

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A sociedade brasileira foi surpreendida pela operação “Carne Fraca” da Polícia Federal deflagrada no dia 17 de março ao descobrir que, segunda a própria divulgação da PF, estava consumindo carne pobre, com papelão, salmonela e, last but not least, “substâncias cancerígenas”. A PF anunciou que graves problemas no sistema de fiscalização punham em risco a saúde pública em todo o país. Teve muita gente que virou vegetariana imediatamente depois de assistir ao Jornal Nacional.

Essa conclusão aterradora foi extraída da investigação de 21 frigoríficos. Essa foi a amostra utilizada pela PF para inferir sobre a qualidade da carne consumida pelos brasileiros. Qual é o universo (ou população) de frigoríficos no Brasil? 4.837.

A pergunta fundamental é se aquela amostra de 21 frigoríficos é representativa do universo de 4.837 frigoríficos? Dificilmente, até porque não consta que os policiais federais tenham feito uma vaquinha a fim de contratar um estatístico para sortear essa amostra. Ah, tem mais uma coisinha: apenas um frigorífico teve sua carne periciada na investigação, constatando que estava deteriorada. Logo, n=1!

Meus caros, a carne não é fraca. Fraca é a inferência estatística nessa estória toda!

Voltando à vaca fria, existem duas formas de se descobrir uma característica da população: ou por censo ou por amostragem. A fiscalização da carne no Brasil é feita em caráter censitário, ou seja, todos os frigoríficos são checados. Cada fiscal é responsável em fiscalizar o mesmo frigorífico todo o santo dia. Não é de espantar que surgiu propina aí. Esse é o dilema da fiscalização: quem fiscaliza o fiscal?

Saber se a carne do universo de frigoríficos é de boa qualidade poderia ser feito por amostragem. Toda rodada de fiscalização seria feita por meio de uma amostra representativa do universo de frigoríficos. Com isso, em vez de ter 4.837 fiscais, haveria uma pequena parcela desses senhores, economizando o dinheiro do respeitável público brasileiro.

Trilha Sonora do Post

“Bring on the Dancing Horses” da banda Echo and Bunnymen. Horses?! Ok, ok, apesar do Horses no título, tem uma vaquinha no vídeo…

Dilma Strikes Again!

fevereiro 4, 2017

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O que você diria de um político com as seguintes ideias: fechar o País e estimular a indústria, fazendo substituição de importações; promover um enorme expansionismo fiscal; intervir no câmbio a fim de desvalorizar a moeda nacional; querer gerar um pibão, crescendo no mínimo 4% ao ano?

“Ah, não! Não aguentamos mais esse lulopetismo! Eles destruíram a economia com o populismo deles! Acabamos de nos livrar dessa praga! Chega!”

Sim, essas ideias povoam a cabeça de Lula e de Dilma. Mas essas ideias também fazem parte do programa econômico de Donald Trump!

É, meu arguto leitor, Trump é muito parecido com Lula e Dilma. Em vários aspectos, e não apenas no ideário econômico. Por exemplo, ele adora investir no discurso do “nós contra eles”. No caso do bilionário peruqueiro, o “nós” são os americanos tipo WASP (White, Anglo-Saxon and Protestant) e o “eles” é todo o resto.

Outra semelhança: ele fala besteira o tempo todo sobre qualquer tipo de assunto. Um sem-noção completo.

Assim como Lula e Dilma, Trump representa a exaltação do atraso, o elogio da ignorância, a admiração da insensatez. Nós, brasileiros, sabemos bem onde isso tudo termina.

Os gringos elegeram a Dilma deles! Quanto tempo eles vão levar para perceber o tamanho do erro e se livrar desse bebê de Rosemary alaranjado?

Trilha Sonora do Post

O Laranjão é um desastre completo, mas tem lá algum gosto musical. Ele escolheu a canção “my way” de Frank Sinatra na comemoração da sua posse.

Doutores Heterodoxos

outubro 13, 2016

curandeiros

João Brasilino estava obeso. Pesava quase 150 quilos. Apesar de adorar comer e jogar videogame o tempo todo, queria mudar aquela situação. Queria afinar a silhueta e melhorar a saúde.

Procurou orientação médica para isso. O primeiro médico consultado foi direto: Brasilino precisava fazer rigorosa dieta balanceada, com verduras, legumes, pouco carboidrato, nenhuma fritura etc. O médico ainda recomendara muito exercício físico, coisa como uma hora por dia, pelo menos.

João Brasilino procurou uma segunda opinião médica. Mas agora procurou um médico heterodoxo.

O segundo médico achou um absurdo o receituário do primeiro. A abordagem do doutor heterodoxo era totalmente diferente. Ele defendia que a forma de se fazer dieta é comendo mais. Bem mais. Qual era a ideia? Comendo mais, o corpo acelera o metabolismo. Acelerando o metabolismo, queima-se gordura e perde-se peso. Simples assim.

Encantado e ao mesmo tempo atordoado com a consulta médica, digamos, inusitada, Brasilino queria saber mais detalhes. Podia continuar jantando um disco de pizza grande todos os dias? O médico heterodoxo, abrindo um largo sorriso, bateu no seu ombro e disse a ele que tinha que mudar: agora em diante, ele comeria um pizza tamanho gigante! A dieta prescrita incluía doces, massas, refrigerantes, frituras, muito carboidrato etc. A meta era ingerir pelo menos seis mil calorias diárias para acelerar o metabolismo. Tratava-se de uma dieta sem sacrifícios, sem medo de ser feliz.

“E quanto à necessidade de fazer exercícios físicos?”, indagou Brasilino. “Bobagem!”, respondeu o doutor heterodoxo. “Correr engorda. Vá a um parque qualquer e note que a maioria das pessoas que correm está fora de forma”.

O doutor heterodoxo disse para seguir a dieta e voltar a vê-lo em seis meses para ele poder avaliar o progresso do tratamento.

Desnecessário dizer que Brasilino seguiu a segunda opinião. Mergulhou com entusiasmo na dieta heterodoxa, esperando afinar a silhueta e melhorar a saúde, “sem sacrifícios e sem medo de ser feliz”. Infelizmente, Brasilino não voltou a consultar de novo o doutor heterodoxo. Morreu antes, pesando quase duzentos quilos, vítima de fulminante infarto.

A estorinha contada acima é uma alegoria que quero fazer com a situação atual da economia brasileira, à beira da votação da PEC do teto do gasto no Congresso Nacional.

Temos um grande déficit (“Estado gordo”). O doutor Henrique Meirelles propõe um ajuste fiscal (dieta) para pôr ordem nas contas públicas (“afinar a silhueta”). Para isso precisamos cortar gastos, privatizar e talvez ainda aumentar alguns impostos mais na frente (“comer verduras, legumes etc”). A ideia é que o ajuste fiscal é uma precondição para voltar a crescer economicamente lá na frente (“melhorar a saúde”). Mas precisa estar acompanhada da aprovação das reformas previdenciária, trabalhista e tributária (“fazer exercícios físicos”) para aumentarmos a produtividade.

Mas temos alguns doutores heterodoxos com um receituário distinto. Segundo eles, para se conseguir fazer o ajuste fiscal (dieta), é preciso fazer mais gastos do governo (“comer mais”), promovendo o crescimento (“acelerar o metabolismo”). Com maior crescimento, aumentará a receita de impostos e, com isso, atingir-se-á (bom dia, Michel!) o ajuste fiscal.

E as reformas (“exercícios físicos”)? “Bobagem!” Países que fazem reformas (México, Grécia, Colômbia) são mais pobres do que países ricos (EUA, França, Alemanha, Japão etc) que não fazem reformas. Logo, fazer reformas empobrece os países.

Simples assim. Sem sacrifícios. Sem medo de ser feliz.

Quem topa seguir esses curandeiros?

Quem está disposto a continuar se submetendo a este tipo de pajelança?

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Two Princes dos Spin Doctors:

Mão Invisível versus Mão Visível

setembro 20, 2016

Two hands clasped arm wrestling (strong and weak), Unequal match

Governo costuma ser menos eficiente do que o mercado. A fonte da ineficiência reside no fato de que o empresário busca maximizar lucros, ao passo que gestor público procura maximizar o seu tempo no cargo. Por exemplo, a maior preocupação do presidente de uma estatal é permanecer na presidência a qualquer custo. Para isso, precisa agradar ao político que o nomeou.

Além disso, existe a questão do desperdício. Empresário não gosta de perder dinheiro, pois seu bolso fica menos cheio. Para o gestor público, tudo bem perder dinheiro, pois o dinheiro público é público, portanto, é de todos e de ninguém ao mesmo tempo.

Sem falar na corrupção. “Ah”, dirá o leitor implicante, “mas empresas privadas também se envolvem em corrupção, como já está provado pela operação lava-jato”. Sim, mas existe uma pequena diferença aí. Empresas privadas se envolvem em corrupção para ganhar dinheiro. Empresas públicas são forçadas a se envolver em corrupção para perder dinheiro. Vide o caso da Petrobras.

Como sempre em economia, provar e quantificar a ineficiência da mão visível do governo (ou outra coisa qualquer) é difícil, uma vez que é quase impossível se fazer experimentos controlados. Ainda no embalo dos grandes eventos esportivos realizados recentemente no país, seria como fazer o seguinte: comparar o custo do estádio do Maracanã construído pelo governo com o custo do Maracanã, caso ele fosse erguido pela iniciativa privada. Evidentemente esse experimento é ideal e não pode ser feito, porque o Maracanã já fora construído pelo setor público.

Mas podemos usar um experimento natural para tentar construir um contrafactual (mas não um estádio). Na cidade de São Paulo, foram construídos dois estádios que, senão idênticos, são muito parecidos. E um foi construído pela iniciativa privada e o outro foi feito seguindo a lógica do setor público.

Estou falando do Allianz Parque, do Palmeiras, e da Arena Itaquera, do Corinthians. Esses dois estádios são muito parecidos. Possuem quase a mesma capacidade (47.605 do Itaquerão contra 43.713 do Allianz Parque). Foram erguidos na mesma cidade quase ao mesmo tempo (período de 2011 a 2014 para o Itaquerão contra 2010 a 2014 para o Allianz Parque).

Com base nisso, seria razoável supor que os dois estádios tivessem o custo de construção parecido. Mas não é isso que verificamos na realidade. O Allianz Parque (o nosso contrafactual), construído pela empresa W Torre, custou R$ 630 milhões, em valores de 2014. A Arena Itaquera, construída pela Odebrecht com financiamento predominantemente público  (BNDES, incentivos da Prefeitura de São Paulo, Banco do Brasil etc) custou R$ 1,150 bilhão, também em valores de 2014. Quase o dobro!

Essa diferença pode dar uma ideia da ineficiência e do desperdício (sem falar em outra coisa) de algo feito pela mão visível do governo vis-á-vis alguma coisa elaborada pela mão invisível do mercado.

Evidentemente que esse simples exercício para medir a ineficiência da mão visível do governo não envolve um experimento ideal. Os dois estádios não são idênticos, mas apenas parecidos. Por exemplo, o Allianz Parque é considerado uma das mais modernas e belas arenas do mundo, como pode ser visto nas imagens abaixo:

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Já o Itaquerão…

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Acho que o arquiteto que fez o projeto desta arena era corbusiano, ou seja, um seguidor de Le Corbusier, lendário arquiteto franco-suíço. Posso até imaginar a situação. Chegou o momento de elaborar o projeto da Arena. O arquiteto que estava sem nenhuma ideia pensou assim: “Ó meu Deus! Ó dor! Que projeto faço?” Passando os olhos pelo escritório, pousou-os na impressora em cima da mesa. “É isso!”, exclamou o nosso arquiteto, pouco inspirado.

Trilha Sonora do Post

“Live and let die” sung by Paul McCartney live at Allianz Parque:

Bomba Monetária

maio 10, 2016

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A principal causa da inflação é o crescimento da oferta de moeda na economia. Isso é sabido faz muito tempo em economia. O experimento natural da revolução dos preços no século dezesseis forneceu uma das primeiras evidências dessa teoria, denominada de teoria quantitativa da moeda.

Vale a pena recordar esse experimento fornecido pela história. A Espanha cunhou uma grande quantidade de moeda a partir de metais preciosos (prata e do ouro), explorados nas minas do Novo Mundo. Por meio do comércio internacional, essa dinheirama espalhou-se pelos outros países europeus. O que se viu depois dessa expansão monetária foi um continuado aumento do nível de preços na Europa ao longo do tempo, ou seja, inflação.

Mesmo que de forma intuitiva, os nazistas na Segunda Grande Guerra conheciam a teoria quantitativa da moeda e queriam usá-la para destruir o Reino Unido, coisa que nem a Luftwaffe conseguira com os seus aviões, jogando bombas convencionais sobre o território britânico!

A ideia era simples, mas com um quê de diabólico: fabricar em um campo de concentração, usando trabalhadores judeus escravizados, uma enorme quantidade de libras esterlinas falsas e jogar de avião sobre todo o Reino Unido. As pessoas pegariam as cédulas nas ruas das cidades e gastariam na compra de bens e serviços. Como a produção de bens e serviços não conseguiria aumentar no mesmo ritmo dessa instantânea expansão monetária, a consequência seria o surgimento de uma hiperinflação, desorganizando e destruindo completamente a economia britânica.

Note o requinte da maldade: o Reino Unido enfrentaria uma hiperinflação ao mesmo tempo que estaria envolvida num enorme esforço de guerra. Os nazistas estavam construindo uma verdadeira bomba monetária!

E a bomba monetária é muito poderosa: deixa os prédios intactos, as pessoas vivas, mas destrói todos os mercados com a perda da função de meio de troca da moeda. Numa hiperinflação, ninguém quer a moeda nacional, pois ela desvaloriza-se mais rápido do que o tempo gasto para escrever esse parágrafo.

O oficial alemão responsável em construir a bomba monetária foi o major Bernhard Kruger no campo de concentração de Mauthausen. Ele recrutou o judeu Salomon Smolianoff, um famoso falsário da época, especializado em reproduzir perfeitamente dinheiros e documentos. Smolianoff foi obrigado a coordenar diretamente a produção das libras esterlinas, chefiando uma equipe de trabalhadores judeus.

Sem deixar os alemães perceberem, Smolianoff e os trabalhadores sabotavam a operação, atrasando a falsificação do dinheiro. Felizmente para o mundo livre, os nazistas nunca tiveram em mãos a quantidade de dinheiro falso suficiente para detonar a bomba monetária.

Essa história foi contada no cinema pela produção “Os Falsários”, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro em 2008, cujo trailer vem a seguir:

Em tempo: Salomon Smolianoff sobreviveu àquela barbárie. Depois da guerra, ele voltou à sua vocação profissional: começou novamente a falsificar dinheiro na Itália. Quando foi descoberto, ele fugiu para a América do Sul. Para qual país, arguto leitor? Qual país, hein? Quem adivinha?

Ganhou um sorvete chicabon, como diria o dramaturgo Nelson Rodrigues, quem respondeu “Brasil”. Mais especificamente para Porto Alegre, morrendo por aqui em 1977. Não se sabe ao certo se ele tentou, por estes tristes trópicos, falsificar cruzeiros, a moeda brasileira da época. Provavelmente, não. Smolianoff gostava mesmo era de falsificar moedas fortes.

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“Money” de Pink Floyd:

Adivinhe Quem Vem para o Café da Manhã

abril 24, 2016

japa da federal

Apesar de todo o terremoto político que o Partido dos Trabalhadores enfrenta no momento, o Lula aparece em primeiro lugar na última pesquisa sobre eleições presidenciais de um instituto de opinião pública. Luís Inácio lidera as intenções de voto com 21%, na frente de Marina (19%) e Aécio (17%).

Isso deu uma certa animada na companheirada. Talvez por isso muitos petistas estejam defendendo que a Dilma convoque eleições presidenciais antecipadas para outubro deste ano. Enquanto traça seu sanduíche de mortadela e bebe uma tubaína, o petralha típico deve estar pensando o seguinte na sua microcabecinha: quando tiver as eleições em outubro deste ano, o Lula vence mais uma e, com isso, não precisamos largar a rapadura do poder, que é bem doce, meus caros!

Bem, vou dar uma má notícia (mais uma!) para os petistas. Essa perspectiva acalentada pela companheirada não passa de um sonho de verão eleitoral. É quase impossível o Lula ganhar as eleições presidenciais neste ano e nos próximos.

E quem prevê isso não sou eu, mas o teorema do eleitor mediano. Esse teorema da economia política estabelece que o eleitor mediano é soberano, no sentido de que a maioria do eleitorado gerará o resultado preferido por este eleitor, quando são apresentadas apenas duas alternativas. O eleitor mediano é aquele que se encontra no meio da distribuição de preferências eleitorais, dividindo esta distribuição exatamente em duas metades.

Alguém pode questionar que o modelo do eleitor mediano não pode ser aplicada às eleições brasileiras porque elas envolvem mais do que duas alternativas de candidatos. Sim, isso está correto no primeiro turno do pleito. Entretanto, no segundo turno, só existem duas opções de candidatura e vale o teorema do eleitor mediano.

A ironia é que Lula conseguiu se aproximar do eleitor mediano nas eleições de 2002 com aquela estória de “Lulinha Paz e Amor”, criada brilhantemente pelo Duda Mendonça, seu marqueteiro à época. De modo prático, naquelas eleições, Lula conquistou o voto da classe média, quebrando resistências históricas desta classe para com ele.

Com mensalão, petrolão, o populismo de esquerda e o próprio cansaço do material (afinal, são treze longos anos de governo petista), o eleitor mediano afastou-se novamente de Lula. Inclusive o eleitor mediano deve ter migrado um pouco mais para a direita da distribuição de preferências eleitorais na política brasileira. A taxa de rejeição de 53% dos pesquisados ao nome de Lula, que dizem que de jeito nenhum votam nele, quantifica esse afastamento. Lula provavelmente consegue chegar ao segundo turno, pregando um discurso de esquerda. Mas aí todos os demais eleitores de vários matizes ideológicos (centro, centro-direita, direita e até uma parte da centro-esquerda) unem-se para derrotá-lo.

Note como funciona o modelo do eleitor mediano. O fato de Lula ser rechaçado pelo eleitor mediano não significa que um candidato direitista, como Bolsonaro, tenha chance de vencer as eleições. O eleitor mediano também encontra-se longe dele, preferindo um outro candidato de perfil mais centrista.

Lula só teria chances de vencer novamente eleições presidenciais se a sua taxa de rejeição caísse consideravelmente para algo como uns trintas pontos percentuais. Coisa difícil de vislumbrar num horizonte de tempo razoável. As lambanças dele e de seu partido no poder nesses últimos treze anos serão lembradas pela história durante muito tempo, afastando definitivamente o eleitor mediano dele. Nunca antes na história deste País, houve tanta lambança e barbeiragem na condução de um governo!

Mas toda essa análise de chances eleitorais é válida apenas se o Lula continuar solto e livre da prisão. Talvez ele não possa nem mais participar de eleições neste País. Pela quantidade de evidências, proporcionada pelas delações premiadas, de envolvimento de Lula nas mais escabrosas violações de lei, o mais provável é que, num belo dia, de manhãzinha, o homem seja acordado com o toque da campainha de sua cobertura. Ao abrir a porta, tchan-tchan-tchan-tchan!, eis que ele depara com o Japonês da Federal! Os presentinhos da PF para Lula: dois braceletes, um para cada mão, e uma passagem aérea, apenas de ida, para Curitiba a fim de ter uma conversinha séria com o juiz Sérgio Moro.

Trilha Sonora do Post

A marchinha do Japonês da Federal:

A Assadura da Mandioca da Mulher Sapiens

março 30, 2016

dilma mandioca

A mandioca da Dilma está assando. Com um detalhe: não é apenas a mandioca, esta conquista da civilização humana. É a mandioca comungada com o milho. Tá tudo assando!

É, meus caros, parece que vai haver impeachment mesmo. Não vai ter golpe. É impeachment, esse instrumento constitucional que prevê a saída do presidente quando o distinto comete crime de responsabilidade. Impeachment é um julgamento político feito pelo Congresso Nacional, motivado por um fato jurídico (a caracterização do crime de responsabilidade pela presidência).

O fato jurídico apresentado no processo de impedimento que corre atualmente na Câmara é baseado nas pedaladas fiscais e na promulgação de decretos de aumento de gastos do governo sem autorização do Congresso.

Mas o que são “pedaladas fiscais”?

Dado que o governo federal não tinha dinheiro, as pedaladas foram gastos de dezenas de bilhões de reais, financiados por vários meses pelos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa, principalmente) para pagamento de benefícios. Por exemplo, os benefícios do Bolsa Família são pagos pela Caixa com recursos repassados pelo governo federal. Mas, no ano eleitoral de 2014, não havia mais recurso para ser repassado, dado que a gastança do governo foi exagerada. Aí Dilma, preocupada em  fazer um ciclo político de negócios e ganhar as eleições, mandou a Caixa pagar o Bolsa-Família com o dinheiro da própria Caixa e com a promessa de que, em algum momento no futuro, pagaria de volta.

Trata-se de uma forma disfarçada de financiamento dos gastos do governo por parte de um banco público. E isso é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dilma violou essa Lei, caracterizando um crime de responsabilidade, suficiente para se pedir o seu impeachment.

Aprecie só a ironia da situação. Para a Dilma que dissera, certa feita, que “gasto público é vida”, este mesmo gasto, em doses exageradas, vai acabar sendo o motivo de sua morte política…

Ironias à parte, um impeachment com base em fatos fiscais e orçamentários pode representar, no futuro próximo, um compromisso suficientemente forte por parte dos governantes com a busca do princípio do orçamento equilibrado (equivalência entre gastos e receitas), sem espaço para seguidos déficits nominais e o excessivo endividamento público.

O princípio do orçamento equilibrado não significa que, eventualmente, o governo não possa produzir déficit em um ano, especialmente se o momento for recessivo, como um instrumento para estabilizar a economia, atuando para compensar a flutuação cíclica da economia.

O que não dá para se ter é o que se tem no Brasil há décadas: a geração de seguidos déficits nominais e crescimento da dívida pública em relação ao PIB. Vale aqui a lição da equivalência ricardiana: mais dívida hoje representa mais consumo e bem-estar para a geração atual, mas, em contrapartida, menos consumo e bem-estar para as gerações futuras, que terão que pagar a dívida e arcar com o seu ônus.

Evidentemente que o impeachment por si só não produzirá esse compromisso fiscal. Ele precisará estar consubstanciado em leis e regras (tal como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que precisa ser ampliada e melhorada), aprovadas pelo Congresso. Creio que, depois de um impeachment baseado neste fato jurídico, será menos difícil que o Congresso aceite votar mais restrições à prática de irresponsabilidades fiscais pelos governos. Mas mesmo que não chegue tão logo essas novas regras, os próximos governantes vão se preocupar mais em não provocar um descontrole fiscal e da dívida, pois já existirá um perigoso precedente de impeachment com base em fatos fiscais e orçamentários.

Imagine um economista heterodoxo dando conselhos para um presidente no sentido de que, “para o país crescer”, é preciso gastar mais dinheiro público e dar crédito do BNDES, obtido com dinheiro de dívida, a algumas empresas escolhidas por critérios escusos. Imagine, ainda, que se o governante retrucar que não possui mais dinheiro no cofre público, o economista heterodoxo insistir que não tem problema: “basta fazer contabilidade criativa, dar umas pedaladinhas fiscais ou usar as reservas internacionais para se gastar mais”. Muito provavelmente o chefe do Executivo, cioso de seu mandato, mandará o indivíduo heterodoxo embora  do gabinete a socos e pontapés.

Esse talvez seja o maior benefício deste impeachment, isto é, o equilíbrio fiscal-orçamentário será levado a sério pelos governantes a partir de agora.

Antes que me perguntem, formulei o título e o primeiro parágrafo do post inspirado no pensamento da “presidenta”. Alguém pode reclamar que eles não fazem sentido algum. Mas e o governo da Dilma, meus caros? Faz algum sentido?

De qualquer forma, vou tentar melhorar hortifrutigranjeiramente o início do post: a Rainha da mandioca comungada com o milho vai ser “empessegada” completamente!

Melhor do que um impeachment com base na falta de equilíbrio fiscal seria apenas um impeachment embasado na falta de lógica e na confusão mental presidencial. Todo governante confuso mentalmente, que não diz coisa com coisa, deveria ser impichado. Simples assim.

Tchau, Querida!

Trilha Sonora do Post

Não podia deixar de ser a rapper, momentaneamente ocupando o cargo de “presidenta” do Brasil (mas muito momentaneamente, viu…), MC Mosquita, saudando a mandioca:

Economia do Plim-Plim

julho 2, 2015

plim plim
A publicidade é um tópico polêmico entre os economistas. Alguns a criticam argumentando que ela tem a função de criar necessidades que realmente não existem entre os consumidores. Outros críticos ainda afirmam que a publicidade é um instrumento das empresas para reduzir a competição no mercado.

Eu me enquadro entre os economistas que defendem a publicidade como uma forma de melhorar o mercado, aumentando sua eficiência. São três as razões para isso.

Em primeiro lugar, a publicidade emite uma sinalização num ambiente de informação assimétrica. Sinalização refere-se a uma ação tomada por uma parte informada para revelar informação privada a uma parte desinformada. Cabe notar que a sinalização precisa ser essencialmente custosa a fim de que nem todo mundo possa fazer o sinal, mas apenas aqueles que têm condições ou a habilidade de sinalizar. Todo mundo sabe que cachorro que late para qualquer coisa não é um bom guardião do lar.

A fim de sinalizar que seus produtos têm qualidade, uma empresa gasta muito dinheiro fazendo a propaganda destes produtos. Afinal, se os produtos não tivessem qualidade, os consumidores não comprariam mais e falariam mal deles para outras pessoas. E todo o dinheiro gasto em propaganda, que é um tipo de custo irrecuperável (sunk cost), seria jogado fora. A propaganda, que é custosa, sinaliza que o produto é de qualidade.

Em segundo lugar, publicidade promove concorrência ao anunciar as características do produto, os locais onde se pode comprá-lo, o preço etc. Além disso, publicidade é uma espécie de uma vara para a empresa potencialmente entrante a fim de superar a barreira de mercado imposta pelas empresas incumbentes e poder efetivamente entrar no mercado. Um contraexemplo disso ocorreu no Brasil com o mercado de cigarros. Nos últimos anos, a legislação brasileira impôs uma série de restrições à propaganda de cigarro nos diversos veículos de comunicação (televisão, rádio, internet, jornais, revistas, outdoors etc).

Praticamente não se vê mais publicidade de cigarro por aí. Num primeiro momento, pensou-se que isso prejudicaria a principal empresa de cigarro no mercado brasileiro, a Souza Cruz. Porém, num segundo momento, percebeu-se que a restrição na publicidade eliminou a possibilidade de entrada de uma outra grande empresa tabagista em condições de competir com a Souza Cruz, que teve sua posição de mercado reforçada e seus lucros aumentados nos últimos anos. Sem publicidade, não há chance nenhuma de uma empresa poder contestar o mercado da Souza Cruz.

Em terceiro lugar, a publicidade permite a provisão de alguns bens públicos. Bem público é um bem do qual não se pode excluir o seu consumo, cobrando um preço, e que não seja rival. Rivalidade é uma propriedade dos bens que faz com que o consumo deles acarreta um maior custo para os outros consumidores. Um exemplo de bem público (na verdade, um serviço público) é a televisão aberta. Por ser aberta, não é possível cobrar uma mensalidade dos telespectadores. Televisão aberta não é um serviço rival, pois o jogo do Palmeiras contra o São Paulo, a qual um torcedor assistiu na telinha, não fez com que sobrasse menos jogo para os outros torcedores de poltrona. No Brasil, a televisão aberta é provida pelo mercado por intermédio de empresas privadas, como Globo, SBT, Record, Band etc. Isso graças à publicidade que financia a programação desses canais de televisão. É uma espécie de efeito plim plim sobre a eficiência do mercado de televisão.

Para quem ainda não se ligou, abaixo vai o histórico dos vários plim-plins criados pela Globo.
https://www.youtube.com/watch?v=X9eYzDKgFas

Trilha Sonora do Post
“Wild, wild life” dos Talking Heads:

Seleção de Trouxas

junho 24, 2015

A-vantagem-de-ser-trouxa

Certamente você já deve ter recebido algum e-mail de uma pessoa pedindo ajuda para retirar de um país africano alguns milhões de dólares, presos por conta de algum enrosco burocrático ou político. Evidentemente, essa pessoa promete uma gorda comissão pela ajuda. O golpista espera o trouxa, interessado na comissão, responder ao e-mail para informá-lo que há a necessidade de um adiantamento de um dinheiro para destravar a burocracia.

Esse é um dos golpes mais antigos que existem e tem até nome: golpe nigeriano. Há registros de que tenha começado a ser aplicado desde 1920 (é claro, não por e-mail, mas por carta).

Muitas pessoas acham esses golpes muito toscos. Por que esses golpistas não elaboram melhor o enredo do golpe, tornando-o mais verossímil, para chamar a atenção de mais pessoas?

Não é interessante para o golpista. Para entender isso, é preciso conhecer a prática de seleção em mercados de informação imperfeita. Na presença de informação assimétrica, seleção ocorre quando uma ação tomada pelos agentes econômicos do lado desinformado do mercado induz os agentes do lado informado a revelarem suas informações particulares.

Um exemplo de seleção pelo mercado é o questionário que a companhia de seguro de carros pede que o segurado preencha. Lá tem informações sobre o estado marital, idade, se o cara pretende usar o carro para trabalhar ou apenas ir ao trabalho, se tem garagem ou não etc. Enfim, a seguradora (o lado desinformado) está tentando induzir o segurado (o lado informado) a lhe fornecer informações sobre várias características ocultas, que serão úteis para que a empresa descubra se o indivíduo é um motorista arriscado ou não. Depois que a seguradora descobrir essa informação, ela poderá cobrar um prêmio maior de seguro para os motoristas mais propensos a se envolver em acidentes (os motoristas “abacaxis”) e um prêmio menor para os motoristas mais cuidadosos (os motoristas “uvas”). A seleção é um forma que mercado encontrou em tentar consertar a falha que o próprio mercado criou.

No exemplo do mercado de golpes pela internet, o golpista não sabe onde encontrar os trouxas para aplicar o golpe. O golpista é a parte desinformada no sentido de que ele não conhece quem tem a característica oculta da imbecilidade. Para induzir que a pessoa revele-se como trouxa, o e-mail equivale ao questionário da seguradora. Basta uma pessoa responder ao e-mail, dizendo que está disposta a ajudar, para o golpista descobrir que está tratando com um senhor trouxa e que, por isso, vale a pena investir tempo para arrancar dinheiro dele.

Suponha que o golpista tenha elaborado um enredo crível do golpe. Sabe o que aconteceria? Muitas pessoas responderiam, e o golpista ficaria desinformado em saber quem é trouxa ou não. Se ele procurasse investir em cada um que tenha respondido, ele desperdiçaria muito tempo, o que não seria eficiente. Um golpe absurdamente com cara de golpe seleciona os trouxas. Se caiu na rede, é porque é um peixe trouxa.

Trilha Sonora do Post

Os trouxas dizem que eles não são trouxas, mas pessoas crédulas, que acreditam muito nas outras pessoas. Ah é, né? Então, para celebrar essa credulidade, “I´m a believer” com Smash Mouth: